Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 37.102, de 31 de Março de 1955
EMENTA: Concede autorização para funcionamento dos cursos de filosofia, letras neolatinas e de geografia e história da Faculdade Católica de Filosofia Ciencia e Letras de Petrópolis.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/3/1955, Página 5857 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 464 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada