Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 37.098, de 24 de Março de 1955
EMENTA: Autoriza a Companhia Central Brasileira de Fôrça Elétrica a ampliar suas instalações.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/4/1955, Página 8193 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 521 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada