Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 37.094, de 24 de Março de 1955
EMENTA: Autoriza a Prefeitura Municipal de Herval, Estado do Rio Grande do Sul, a ampliar suas instalações termoelétricas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/1/1956, Página 1497 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 450 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada