Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 37.090, de 24 de Março de 1955
EMENTA: Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul a ampliar suas instalações termelétricas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/7/1955, Página 13978 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 585 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada