Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 37.079, de 22 de Março de 1955
EMENTA: Autoriza Sociedade de Mineração Ceramita Ltda. a pesquisar argila e associados no município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/3/1955, Página 5250 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 457 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada