Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 37.063, de 21 de Março de 1955
EMENTA: Autoriza a Cia. de Carris, Luz e Força do Rio de Janeiro Limitada, a construir uma linha de transmissão, no Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/3/1955, Página 5649 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 449 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada