Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 37.051, de 18 de Março de 1955
EMENTA: Cria e suprime funções na série funcional de Guarda-chefe, da Tabela Numérica Especial de Extranumerário Mensalista do Serviço Nacional de Febre Amarela do Departamento Nacional de Saúde, Ministério da Saúde.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/3/1955, Página 4722 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 445 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada