Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 37.022, de 15 de Março de 1955
EMENTA: Permite o uso da medalha Marechal Caetano de Faria.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/3/1955, Página 4419 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 403 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada