Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 37.012, de 9 de Março de 1955

EMENTA: Cria um cargo de Tesoureiro, padrão N, no Instituto de Aposentadoria e pensões dos Comerciários, e da outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/3/1955, Página 4130 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 400 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada