Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 37.006, de 5 de Março de 1955
EMENTA: Autoriza a São Paulo Light and Power Company, Limited, a construir uma linha de Transmissão derivada da linha Sorocaba-Paraíba, município de São Roque, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/3/1955, Página 4721 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 342 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada