Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 36.999, de 4 de Março de 1955

EMENTA: Cassa reconhecimento e autorização para funcionamento do curso ginasial e a autorização para funcionamento dos cursos do segundo ciclo secundário do Colégio Independência, em São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/3/1955, Página 3688 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 340 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):