Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 36.997, DE 4 DE MARÇO DE 1955

EMENTA: Concede à Porcelana Schmidt S.A. autorização para funcionar como emprêsa de mineração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/3/1955, Página 4818 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 339 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/3/1955, Página 5140 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - Blumenau (SC)
MINERADORA - Indústria extrativista mineral - Mineração - Atividade econômica - Objeto social