Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 36.996, de 4 de Março de 1955
EMENTA: Autoriza Porcelana Schmidt S.A. pesquisar quartzo, feldspato e caulim no município de Rodeio, no Estado de Santa Catarina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/3/1955, Página 3968 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 339 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada