Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 36.993, de 4 de Março de 1955
EMENTA: Autoriza a empresa de mineração Irmãos Darin a pesquisar calcário no município de Ibaiti, Estado do Paraná.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/3/1955, Página 3967 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 337 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada