Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 36.992, de 4 de Março de 1955
EMENTA: Autoriza S.A. de Cimento, Mineração e Cabotagem "Cimimar" a pesquisar baritina e associados no município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/3/1955, Página 3967 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 337 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada