Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 36.990, de 4 de Março de 1955
EMENTA: Autoriza a Companhia de Mineração Novalimense a pesquisar minério de ferro e associados nos municípios de Brumadinho e Nova Lima, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/3/1955, Página 3689 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 335 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada