Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 36.988, DE 4 DE MARÇO DE 1955

EMENTA: Autoriza a cidadã brasileira Maria José Caldas Fonseca a lavrar areia, argila, caulim, ocre e associados no município de São João del-Rei, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/3/1955, Página 3688 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 334 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Município - São João del Rei (MG)
PESQUISA MINERAL - Minério - Areia - Argila - Caulim - Ocre