Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 36.986, DE 4 DE MARÇO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Rodrigues Filho a pesquisar cassiterita, columbita e associados nos municípios de Araçuaí, e Itinga, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/3/1955, Página 3688 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 334 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada