Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 36.982, de 4 de Março de 1955
EMENTA: Autoriza os cidadãos brasileiros Emílio Paulo Siniscalchi, Vicente Aulicino e Pedro Savoia a pesquisar mármore, no município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/3/1955, Página 3967 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 332 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada