Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 36.940, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Paulino Gonçalves Mataruna a pesquisar feldspato e associados no município de Maricá, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/3/1955, Página 3338 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 244 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada