Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 36.931, de 18 de Fevereiro de 1955
EMENTA: Autoriza a empresa de mineração Produco Sociedade Produção e Comércio de Minérios e Matérias Primas Ltda., a lavrar berilo no município de Salinas, Estado de Minas Gerais..
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/2/1955, Página 3089 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 238 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada