Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 36.930, de 18 de Fevereiro de 1955
EMENTA: Autoriza os cidadãos brasileiros Nestor Barreto dos Santos, Elpidio Barreto dos Santos e Dário Barreto dos Santos a pesquisar calcário e associados, no município de Pinheiro Machado, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/2/1955, Página 3089 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 238 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada