Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 36.928, de 18 de Fevereiro de 1955
EMENTA: Autoriza os cidadãos brasileiros José Rodrigues de Oliveira e Joaquim Rodrigues de Oliveira a pesquisar calcário e associados no Município de Matozinhos, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/3/1955, Página 3427 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 237 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada