Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 36.923, de 18 de Fevereiro de 1955
EMENTA: Autoriza Porcelana Real S.A. a pesquisar caulim e associados no município de São Paulo, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/3/1955, Página 3425 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 234 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada