Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 36.911, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1955

EMENTA: Regulamenta a execução da Lei n° 1.756, de 5 de dezembro de 1952.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/2/1955, Página 2663 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 227 Vol. 2 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

OPERAÇÃO DE GUERRA - Regulamentação - Direitos - Vantagens - Servidor - Participação
MARINHA MERCANTE - Quadro de pessoal