Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 36.909, de 14 de Fevereiro de 1955

EMENTA: Suprime cargo extinto.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/2/1955, Página 2466 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 225 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada