Legislação Informatizada - Decreto nº 36.907, de 14 de Fevereiro de 1955 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 36.907, de 14 de Fevereiro de 1955

Transfere para a Comissão Estadual de Energia Elétrica a concessão para a produção e distribuição de energia elétrica no município de Nova Prata, Estado do Rio Grande do Sul.

(Publicado no Diário oficial - Seção I - de 24 de março de 1956)

RETIFICAÇÃO

No art. 2º,
ONDE SE LÊ:
     "... contrato desiiplinar da rondessão no prazo..."

LEIA-SE:
     "... contrato disciplinar da concessão no prazo..."


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 16/04/1956


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/4/1956, Página 7345 (Retificação)