Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 36.897, de 9 de Fevereiro de 1955
EMENTA: Abre, ao Ministério da Guerra, o crédito especial de Cr$ 2.906.429,00, a fim de ocorrer despesas com pagamento de gratificação aos professores do Magistério Militar.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/2/1955, Página 2044 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/2/1955, Página 2385 (Retificação)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 206 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada