Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 36.885, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1955

EMENTA: Concede a Dragagem Fluvial Ltda. autorização para funcionar como emprêsa de mineração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/2/1955, Página 2258 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 199 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - Rio de Janeiro (DF) (1889-1960)
MINERADORA - Indústria extrativista mineral - Mineração - Atividade econômica - Objeto social