Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 36.873, de 4 de Fevereiro de 1955
EMENTA: Outorga a José Bernardino de Carvalho concessão para o aproveitamento de energia hidráulica da cachoeira de Figueira, no ribeirão de Capivari, distrito de Cianita, Município de Madre de Deus de Minas, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/3/1955, Página 4129 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 193 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada