Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 36.871, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1955

EMENTA: Concede à Emprêsa Nacional de Mineração e Siderurgia Ltda. autorização para funcionar como emprêsa de mineração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/2/1955, Página 2322 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 192 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - Rio de Janeiro (DF) (1889-1960)
MINERADORA - Indústria extrativista mineral - Mineração - Atividade econômica - Objeto social