Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 36.869, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1955

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Octavio S.Rolim a lavrar calcita e associados no Município de Bocaiuva, Estado do Paraná.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/2/1955, Página 19862 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 191 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada