Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 36.867, de 4 de Fevereiro de 1955
EMENTA: Autoriza a "São Paulo Light and Power Company, Limited", a ampliar suas instalações termoelétricas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/3/1955, Página 3249 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 190 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada