Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 36.830, de 2 de Fevereiro de 1955
EMENTA: Aprova o Regulamento para os Centros de Instrução de oficiais para a Reserva da Marinha.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/2/1955, Página 1784 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 173 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 10 de Maio de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto do Conselho de Ministros nº 200 de 23 de Novembro de 1961 (Poder Executivo) - (Acréscimo). Art. 11, parágrafo único ; Art. 31, do regulamento .
- Decreto do Conselho de Ministros nº 200 de 23 de Novembro de 1961 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 11, § 1º ; Art. 19 ; Art. 34, §§ 1º,2º do regulamento .
Indexação
MARINHA - Oficiais Reserva - Centro de Instrução - Regulamento
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OFICIAIS PARA A RESERVA MARINHA
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OFICIAIS PARA A RESERVA MARINHA