Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 36.813, de 25 de Janeiro de 1955
EMENTA: Autoriza a empresa de mineração Incogramar-Indústrias Reunida de Extração e Comércio de Mármores e Granitos Ltda., a pesquisar calcário, mármore e associados no município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/1/1955, Página 1347 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 140 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada