Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 36.812, DE 25 DE JANEIRO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Júlio Storck a pesquisar mica, berilo e associados no município de Resplendor, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/1/1955, Página 1411 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 140 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada