Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 36.811, de 25 de Janeiro de 1955

EMENTA: Autoriza Mineração de Carvão Norte do Paraná S.A., a pesquisar carvão mineral no município de Ibaiti, Estado do Paraná.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/1/1955, Página 1410 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 139 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada