Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 36.796, de 20 de Janeiro de 1955
EMENTA: Autoriza a Cia de Cimento Portland Barroso a pesquisar calcário e associados no município de Dores de Campos, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/1/1955, Página 1155 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 120 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada