Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 41.528, de 17 de Maio de 1957

EMENTA: Renova o Decreto nº 36.796, de 20 de janeiro de 1955.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/5/1957, Página 12726 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 266 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMÉRCIO CIMENTO PORTLAND