Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 36.780, de 18 de Janeiro de 1955

EMENTA: Dispõe sobre a retificação da Tabela Numérica Especial de Extranumerário-Mensalista do Conselho Nacional do Petróleo, da Presidência da República.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/1/1955, Página 985 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 109 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada