Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 36.778, de 14 de Janeiro de 1955
EMENTA: Aprova o Regimento do Museu Nacional de Belas Artes do Ministério da Educação e Cultura.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/1/1955, Página 862 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 104 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada