Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 36.764, de 11 de Janeiro de 1955
EMENTA: Autoriza a Prefeitura Municipal de Camaquã a ampliar suas instalações termoelétricas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/5/1955, Página 9601 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 513 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada