Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 36.753, de 7 de Janeiro de 1955

EMENTA: Outorga concessão à Rádio Cultura de Monte Alto Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas médias.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/2/1955, Página 1706 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/2/1955, Página 2466 (Retificação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 37 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):