Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 36.752, de 7 de Janeiro de 1955

EMENTA: Outorga concessão à Rádio Itatiaia Ltda. para estabelecer uma radiodifusora de ondas médias.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/6/1955, Página 11633 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/6/1955, Página 12420 (Retificação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 19955, Página 513 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):