Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 36.716, de 3 de Janeiro de 1955
EMENTA: Manda prestar a Sua Excelência o Senhor José A. Ramon Cantera, Presidente da República do Panamá, as honras de Chefe de Estado e decreta luto nacional por três dias, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/1/1955, Página 5 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 3 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada