Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 36.705, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1954
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Levindo Gonçalves da Silva a pesquisar mica no município de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/1/1955, Página 5 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 346 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada