Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 36.698, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1954

EMENTA: Autoriza a cidadã brasileira Maria José de Aquino a lavrar calcário e associados, no município de Prados, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/1/1955, Página 4 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 343 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Município - Prados (MG)
LAVRA MINERAL - Minério - Calcário