Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 44.519, DE 24 DE SETEMBRO DE 1958

EMENTA: Altera o Decreto n° 36.698, de 29 de dezembro de 1954 que autoriza a cidadã brasileira Maria José de Aquino a lavrar calcário no município de Prados, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/9/1958, Página 21067 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 427 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Município - Prados (MG)
LAVRA MINERAL - Minério - Calcário