Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 36.681, de 29 de Dezembro de 1954

EMENTA: Altera dispositivo do Decreto número 34.330, de 21 de outubro de1953.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/1954, Página 20801 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 328 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENSINO MÉDIO - Equivalência
ENSINO SUPERIOR - Mtrícula
ENSINO MÉDIO - Colegial - Matrícula