Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 36.627, de 22 de Dezembro de 1954
EMENTA: Concede reconhecimento aos cursos de Pintura, Escultura e Música, da Escola de Música e Belas Artes do Paraná, mantida pelo Governo do Estado.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/1/1955, Página 20410 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 519 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada